Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil do empregador por ato de preposto.

Ação indenizatória. Teoria da aparência. Responsabilidade objetiva.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Ação anulatória. Infração de trânsito. Alienação de veículo. Tradição operada.

Costitucional e administrativo. Responsabilidade do alienante. Inocorrência.

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da

Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.

Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.